Norte, Centro e Alentejo: Submissão de Candidaturas até 30/12/2020

1. Beneficiários

• Médias e Grandes Empresas;
• Pequenas empresas multiregionais.

Nota: São excluídas as atividades que integrem no sector da pesca e da aquicultura e no sector da produção agrícola primária. São ainda excluídos os projetos que incidam nas seguintes atividades (CAE): Finanças e de Seguros; Defesa (subclasses 25402, 30400 e 84220); Lotarias e outros jogos de aposta.

BOLETIM INFORMATIVO COMPLETO

2. Área Geográfica

• Aplicação nas Regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro e Alentejo;
• A localização do projeto de formação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário (entidade empregadora), a que corresponde o domicílio profissional dos ativos em formação.

3. Condições de Elegibilidade

• Contribuir para o aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas; Contribuir para o aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação;
• Ser sustentado por um plano formativo adequadamente fundamentado: identificação das necessidades de formação; Identificação dos objetivos, atividades e resultados a alcançar e a sua ligação à estratégia e investimentos em domínios relevantes para a competitividade da empresa, apresentando uma metodologia de avaliação adequada ao processo formativo;
• O plano de formação deve corresponder à dimensão mínima de 4000 horas de volume de formação;
• As ações de formação não podem ter tido início antes da apresentação da candidatura;
• Ter uma duração máxima de 24 meses (em casos devidamente justificados, o prazo pode ser prorrogado até ao máximo de 12 meses);
• Iniciar o projeto de formação no prazo máximo de 6 meses após a data de comunicação da decisão de financiamento;
• Quando aplicável, ter submetido até à data de submissão da candidatura o PTRF relativamente ao Projeto anterior (Aviso 22/SI/2017);
• As ações de formação não poderão ter uma duração inferior a 8 horas.

4. Natureza dos Incentivos

• O incentivo assume a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de tabela normalizada de custos unitários;
• Taxa base de incentivo de 50%, acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 70%.

• • Despesas Elegíveis
    • Os custos totais de formação a considerar em cada operação resultam da soma de:
      • Um custo unitário (valor de 7,12€) por cada participante e por hora de formação, para todos os custos elegíveis da operação, com exceção dos custos com formandos; Nota: Volume Total de Formação = horas efetivamente assistidas por cada formando e desde que seja comprovada a frequência mínima de 80% em cada ação de formação.
      • Um custo unitário (valor de 7,50€) para o salário de cada participante por hora de formação, para os custos com formandos (contabilizados a título de contribuição privada).
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  • Despesas Não Elegíveis
    • Encargos com formandos, em ações de formação, que não sejam trabalhadores vinculados legalmente à entidade beneficiária;
    • Despesas com ações de formação obrigatória realizadas pela empresa para cumprir as normas nacionais em matéria de formação;
    • Despesas com ações de formação que não resultem da formalização contratual entre a entidade formadora e o beneficiário;
    • Despesas com ações de formação de carácter académico ou cuja conclusão possa conceder ou acumular unidades de crédito (ou outra unidade equivalente) conducentes à atribuição de grau académico. 

Sabemos que este financiamento será muito importante para a sua empresa, pelo que chamamos a sua atenção para esta informação, para que tenhamos o tempo necessário para preparar a vossa candidatura e a sua empresa usufrua deste benefício.

Com o panorama atual que estamos atravessar, ter um apoio na formação durante um período de 24 meses, será um importante contributo para o aumento da qualificação dos seus trabalhadores, em domínios relevantes como a estratégia de inovação, a capacidade de gestão da sua empresa, o desenvolvimento de processos de mudança, e ainda o aumento da motivação e qualificação dos seus colaboradores, tudo isto para que alcancem resultados cada vez mais expressivos.  

Então, se: 

Se preocupa com a formação dos seus colaboradores e considera uma mais-valia a melhoria contínua e sustentada do negócio, e gostaria de desenvolver Ações de Formação à medida de acordo a atividade da sua empresa envie-nos um email para comercial@oportoforte.com.