Norte, Centro e Alentejo: Submissão de Candidaturas até 30/06/2021

1. Beneficiários

• Médias e Grandes Empresas inseridas no setor automóvel;
• CAE de referência – divisão 29, e outros, quando devidamente comprovado o seu contributo para o cluster, nomeadamente através da % do volume de negócios para a indústria automóvel.

Notas:

São excluídas as atividades que integrem no sector da pesca e da aquicultura e no sector da produção agrícola primária.

São excluídas as seguintes atividades (CAE): Finanças e de Seguros; Defesa (subclasses 25402, 30400 e 84220); Lotarias e outros jogos de aposta; Setor Primário.

BOLETIM INFORMATIVO COMPLETO

2. Área Geográfica

• Aplicação nas Regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro e Alentejo;
• A localização do projeto de formação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário (entidade empregadora), a que corresponde o domicílio profissional dos ativos em formação.

3. Condições de Elegibilidade

• Contribuir para o aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas do setor;
• Contribuir para o aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação do setor;
• Ser sustentado por um plano formativo adequadamente fundamentado: identificação das necessidades de formação; Identificação dos objetivos, atividades e resultados a alcançar e a sua ligação à estratégia e investimentos em domínios relevantes para a competitividade da empresa, apresentando uma metodologia de avaliação adequada ao processo formativo;
• Disporem de parecer favorável emitido pelo cluster dinamizador, face ao alinhamento do projeto com a estratégia de eficiência coletiva do cluster e com as áreas prioritárias do pacto setorial;
• As ações de formação não podem ter tido início antes da apresentação da candidatura;
• Ter uma duração máxima de 12 meses (em casos devidamente justificados, o prazo pode ser prorrogado até ao máximo de 12 meses, com a data limite de 30/06/2023);
• Iniciar o projeto de formação no prazo máximo de 6 meses após a data de comunicação da decisão de financiamento;
• Serem, preferencialmente, estruturados em módulos de 25 horas, nomeadamente do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), embora possam ser considerados conteúdos não integrados no CNQ, desde que devidamente fundamentadas e aceites pela Autoridade de Gestão.
• As ações de formação não poderão ter uma duração inferior a 8 horas e estão limitadas a 25 participantes;

4. Áreas temáticas a apoiar

• Os projetos devem abranger formação nas seguintes áreas temáticas:
  • Inovação Tecnológica
  • Transformação Digital
  • Sustentabilidade ambiental
  • Internacionalização

5. Natureza dos Incentivos

• O incentivo assume a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de tabela normalizada de custos unitários;
• Taxa base de incentivo de 50%, acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 70%.

• Despesas Elegíveis
  • Os custos totais de formação a considerar em cada operação resultam da soma de:
    • Um custo unitário (valor de 7,12€) por cada participante e por hora de formação, para todos os custos elegíveis da operação, com exceção dos custos com formandos;

Nota: Volume Total de Formação = horas efetivamente assistidas por cada formando e desde que seja comprovada a frequência mínima de 80% em cada ação de formação.

• • • Um custo unitário (valor de 7,50€) para o salário de cada participante por hora de formação, para os custos com formandos (contabilizados a título de contribuição privada).

• Despesas Não Elegíveis
  • Encargos com formandos, em ações de formação, que não sejam trabalhadores vinculados legalmente à entidade beneficiária;
  • Despesas com ações de formação obrigatória realizadas pela empresa para cumprir as normas nacionais em matéria de formação;
  • Despesas com ações de formação que não resultem da formalização contratual entre a entidade formadora e o beneficiário;
  • Despesas com ações de formação de carácter académico ou cuja conclusão possa conceder ou acumular unidades de crédito (ou outra unidade equivalente) conducentes à atribuição de grau académico.

Sabemos que este financiamento será muito importante para a sua empresa, pelo que chamamos a sua atenção para esta informação, para que tenhamos o tempo necessário para preparar a vossa candidatura e a sua empresa usufrua deste benefício.

Com o panorama atual que estamos atravessar, ter um apoio na formação durante um período de 12 meses, será um importante contributo para o aumento da qualificação dos seus trabalhadores, em domínios relevantes como a inovação tecnológica, a transformação digital, a sustentabilidade ambiental e ainda a internacionalização, tudo isto para que os seus colaboradores alcancem resultados cada vez mais expressivos.  

Então, se: 

Se preocupa com a formação dos seus colaboradores e considera uma mais-valia a melhoria contínua e sustentada do negócio aproveite esta oportunidade e eleve o nível de qualificação da sua empresa, envie-nos um email para comercial@oportoforte.com.